Senador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT-MA), propõe projeto para redução da jornada de trabalho.
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Um projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, estabelecendo a possibilidade de redução da jornada de trabalho. A proposta permite que, por meio de convenções coletivas, a carga horária seja diminuída para até 30 horas semanais, desde que os salários sejam mantidos. Com essa medida, os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho por semana, com mais tempo para descanso, sem que haja redução salarial.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais, enquanto a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais. Com o projeto de lei proposto, a diferença de 14 horas poderia ser gerenciada por meio de acordo entre empregados e empregadores.
O projeto tem como objetivo permitir que empresas adotem a semana de quatro dias de trabalho, proporcionando mais tempo de descanso e lazer para os trabalhadores.
Weverton Rocha afirmou que alguns países já estão adotando esse modelo e que no Brasil, 22 empresas já estão testando. Ele ressaltou que, embora algumas empresas possam não conseguir se adaptar, especialmente aquelas relacionadas a serviços, é essencial reconhecer a importância de um equilíbrio entre trabalho, família, cultura e lazer.
O senador acrescentou que a redução da jornada de trabalho é uma prática adotada em diversos países, como Chile, França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, e que a proposta busca atualizar a legislação brasileira para permitir a adoção desse modelo, garantindo a manutenção dos salários. Ele acredita que essa mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar sua produtividade.
O texto do projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais pelo senador Paulo Paim e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos, sob a responsabilidade do senador Eduardo Gomes, onde passará por tramitação antes de ser votado no plenário.
