À medida que as Eleições Municipais de 2024 se aproximam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de datas e prazos cruciais para partidos políticos, candidatos e eleitores. Aqui estão os marcos mais importantes do calendário eleitoral:
 |
| Foto: Internet |
Maio:
- 8 de maio: Último dia para solicitar serviços da Justiça Eleitoral, como regularização, transferência ou emissão do título de eleitor.
- 15 a 17 de maio: Apresentação dos ajustes nas urnas eletrônicas pelo TSE, após o Teste Público de Segurança da Urna.
- A partir de 15 de maio: Início da campanha de arrecadação prévia de recursos para pré-candidatos, sem pedido de voto e seguindo regras de propaganda na internet.
Junho:
- Até 3 de junho: Afastamento de secretários municipais e estaduais, bem como de magistrados que desejem concorrer nas eleições.
- A partir de 30 de junho: Proibição para pré-candidatos apresentarem programas de rádio e TV.
Julho:
- A partir de 6 de julho: Vedação de algumas condutas por agentes públicos, como nomeações, exonerações e participação em inaugurações.
- De 20 de julho a 5 de agosto: Realização das convenções partidárias para escolha de candidatos às prefeituras e câmaras municipais.
Agosto:
- Até 15 de agosto: Registro na Justiça Eleitoral dos candidatos oficiais pelos partidos.
- A partir de 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral, permitindo comícios, distribuição de material gráfico, entre outros.
- Até 20 de agosto: Divulgação pelo TSE dos percentuais de candidaturas femininas e negras para destinação de recursos do Fundo Partidário.
- De 30 de agosto a 3 de outubro: Exibição dos programas eleitorais gratuitos nas rádios e TVs.
Setembro:
- De 9 a 13 de setembro: Envio à Justiça Eleitoral da prestação parcial de contas de campanha.
- A partir de 21 de setembro: Proibição de prisão de candidatos, exceto em flagrante delito.
Outubro:
- A partir de 1º de outubro: Proibição de prisão de eleitores, exceto em flagrante delito ou cumprimento de sentença judicial.
- De 5 a 7 de outubro: Proibição de transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.
- 6 de outubro: Realização do 1º turno das eleições municipais.
- 27 de outubro: Possibilidade de 2º turno nas eleições municipais.
Novembro:
- 5 de novembro: Envio à Justiça Eleitoral das doações e gastos referentes ao 1º turno.
- Até 16 de novembro: Envio das prestações de contas pelos partidos, tanto do 1º quanto do 2º turno.
Dezembro e Janeiro:
- Até 5 de dezembro: Apresentação de justificativa para ausência no 1º turno.
- Até 7 de janeiro de 2025: Apresentação de justificativa para ausência no 2º turno.
Com essas datas em mente, partidos, candidatos e eleitores podem se preparar para o processo eleitoral e cumprir os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
